Defesa do Produtor Rural

Seus direitos no campo: protegemos seu patrimônio

Quem vive da terra sabe que o risco não está só no clima. Bancos, fornecedores de insumos e seguradoras contam com o desconhecimento. Este escritório existe para mudar isso: defesa jurídica especializada, da negociação direta à ação judicial.

Áreas de Atuação

Crédito Rural e Insumos Agrícolas

Crédito Rural e Problemas com o Banco

Financiamentos com juros indevidos, tarifas abusivas ou dívidas em atraso. Há caminho legal para corrigir contratos e proteger seu patrimônio, com base em 30 anos de atuação em varas cíveis e federais.

Sementes, Defensivos e Fertilizantes

Semente que não germina ou defensivo ineficaz comprometem a safra. Aplicamos a Súmula 601 do STJ para enquadrar o produtor como consumidor, garantindo inversão do ônus da prova e indenização integral pelo prejuízo.

Prevenção e Segurança Jurídica

Contratos agrários: revisão que protege sua safra e seu futuro

Revisamos contratos de parceria, arrendamento, CPR e barter antes da assinatura ou durante a execução. Cláusulas desproporcionais, prazos mal definidos ou pagamentos injustos podem e devem ser corrigidos legalmente.

Proteção Integral no Campo

Seguro Agrícola, PROAGRO e Posse da Terra

Seguro Agrícola e PROAGRO

Terra, Posse e Usucapião Rural

Função Social da Propriedade

Negativa de cobertura, sinistro apurado a menor ou demora no pagamento. Atuamos junto à seguradora e, se necessário, judicialmente para que o produtor receba o que contratou.

Questões possessórias e usucapião rural. Defendemos seus direitos sobre a terra, considerando o contexto produtivo e social de cada caso com base na legislação agrária.

Discussões envolvendo o Art. 186 da Constituição Federal. Garantimos que a produtividade e o impacto social da sua propriedade sejam reconhecidos e protegidos legalmente.

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